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STM — 00000759620177110211

Classe: Execução da PenaOrgao: 2ª Auditoria da 11ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce050e0a19f765e377f4e3a8327e85cd2f91eb1ed872fc106dc85744b929b5a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2019-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-10: Remessa (TPU 123)
2019-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-02: Conclusão (TPU 51)
2019-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-22: Remessa (TPU 123)
2019-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2019-07-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-07-09: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-10T16:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-09-02T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-22T12:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-19T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-05T12:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-06-27T13:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-05-21T13:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-01-30T14:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-11-26T15:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-11-23T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-10-29T13:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-10-18T15:40:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-10-17T18:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-04-25T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-04-11T18:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-03-07T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-02-28T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-01-18T15:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2018-01-09T14:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2017-12-27T15:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2017-12-27T15:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-09-03T16:59:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-22T12:57:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-17T15:31:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-07-10T16:56:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2019-07-10T16:55:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-09T21:08:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2019-07-09T20:55:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-07-09T14:17:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-07-09T14:17:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-07-08T16:04:44.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-07-04T19:16:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2019-07-03T06:39:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-06-28T10:33:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2019-06-28T10:31:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-06-27T13:59:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-06-27T13:59:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```
2019-04-30T18:41:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (TPU 12292)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

2019-02-10T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}

2019-01-31T18:20:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32710",
    "nome": "2ª Auditoria da 11ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Deserção de Praça
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Deserção de Praça
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TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / Vara Militar da Capital
TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 11ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR