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TRE-PB — 06000011020246150020

Classe: RepresentaçãoOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1f3888609fbcaacba773eda507a4cf6aa85ce8f9288c1959c7a5406e5fc5094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-06: Definitivo (TPU 246)
2024-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Publicação (TPU 92)
2024-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

Movimentações públicas

2024-01-04T22:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2024-01-11T10:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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2024-01-24T12:25:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T10:26:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-01-25T10:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-03-30T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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2024-04-08T10:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-05-29T17:33:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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2024-01-22T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-30T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T12:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T08:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T08:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T08:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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2024-05-24T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T13:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T22:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T09:38:20.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T09:38:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T09:47:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T15:23:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T15:23:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T09:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T09:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002462420246150019 — Representação · 2024-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PI — 06000330420246180029 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
TRE-PE — 06001299520246170045 — Representação · 2024-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002439720246150042 — Representação · 2024-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-RN — 06002166720246200045 — Representação · 2024-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000580520246060044 — Representação · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
TRE-PE — 06000762320246170043 — Representação · 2024-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003119720246020013 — Representação · 2024-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO