TJSC — 50040501320208240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ee18084b6f04c97a00d286193b436e29a2ec26f5194e212b3bdb36f887698e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas
- 2022-10-20T08:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-07-27T13:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-26T11:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2020-09-11T16:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-10-20T08:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-10-20T08:47:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-07-27T13:27:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-26T17:37:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } } - 2022-07-26T17:37:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13156", "nome": "Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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