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Execução Fiscal — TRT7 01546002520065070009

Classe: Execução FiscalÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6867685eb53d6ab89a4d031161434673bcfb10a5eb4fdc07b62f4c4398ca75b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2010-09-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2010-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-11-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2010-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2010-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2011-12-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2011-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2012-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-01-07 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-01-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-03-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-03-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-06-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-06-28 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:07:50.906433001Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-06-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6867685eb53d6ab89a4d031161434673bcfb10a5eb4fdc07b62f4c4398ca75b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-28 a 2018-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-11
Provisório (TPU 245)
2018-03-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-03-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-01-12
Provisório (TPU 245)
2016-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Remessa (TPU 123)
2012-01-10
Petição (TPU 85)
2011-12-14
Recebimento (TPU 132)
2011-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-12-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-30T14:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2010-12-01T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2012-01-10T08:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-12-01T08:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-12-02T13:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-01-07T09:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  7. 2006-06-28T10:31:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  8. 2008-09-11T11:42:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2010-09-13T15:02:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2010-10-05T08:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-12T11:10:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-11-16T09:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-13T16:28:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-12-14T09:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-12-02T12:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-12T14:02:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2018-03-15T13:45:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  18. 2018-03-15T10:59:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2018-06-11T08:39:55.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.