STJ — 2303516
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4a61a0da431fdef1ecbfc32d1a90da9185deccd279a939cd5a0a6b36ae3158
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
Não foi possível substituir a variável
Ementa
Não foi possível substituir a variável
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer
do agravo da Fazenda Nacional para conhecer em parte do recurso
especial e, nessa parte, negar-lhe provimento;
conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial de
TECNASA S.A., nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, os Srs. Ministros
Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.