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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT5 00000022920225050003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddb9bdde78a273d0028fd1a319c010ac6951283f27d45991eba354ed6659e603

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: ddb9bdde78a273d0028fd1a319c010ac6951283f27d45991eba354ed6659e603
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 432 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  3. 2023-06-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  4. 2023-07-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  5. 2024-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  6. 2024-05-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  7. 2024-06-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  8. 2024-06-17 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  9. 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  11. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  12. 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  13. 2024-07-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  14. 2024-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  15. 2024-08-08 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/398/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/398
  16. 2024-08-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  17. 2024-08-25 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  18. 2024-08-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/407

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-27 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:35.294000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220105093256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddb9bdde78a273d0028fd1a319c010ac6951283f27d45991eba354ed6659e603

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 432 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Remessa (TPU 123)
2024-08-25
Petição (TPU 85)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13
Conclusão (TPU 51)
2024-08-08
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 432. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-05T09:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2022-01-05T09:32:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2022-01-05T09:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2022-01-05T10:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2022-01-07T06:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2022-01-07T16:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2022-01-10T17:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2022-01-11T09:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2022-01-11T10:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2022-01-21T14:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2022-01-26T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2022-01-26T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2022-01-26T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2022-01-26T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2022-01-27T06:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2022-01-27T06:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2022-01-27T06:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2022-01-27T06:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2022-01-27T06:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2022-01-27T06:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2022-01-27T06:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2022-01-28T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2022-01-28T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2022-02-02T19:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2022-02-03T14:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2022-02-03T14:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2022-02-08T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2022-02-10T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2022-02-14T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2022-02-14T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2022-02-14T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2022-02-14T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2022-02-14T09:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2022-02-14T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2022-02-14T09:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19999",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.