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TJTO — 00010796920148272726

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de MiranorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f773de2b04e8a023721d7546438df7b005cbe83b46506152c73fd28fd6a7a69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2015-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-16
Distribuição (TPU 26)
2014-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-30
Confirmada (TPU 12288)
2014-09-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2014-07-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-03
Conclusão (TPU 51)
2014-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-30T15:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  2. 2014-07-02T13:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
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  3. 2014-07-02T13:38:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
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  4. 2014-07-03T08:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  5. 2014-07-28T13:49:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
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  6. 2014-10-15T09:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  7. 2014-10-16T09:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  8. 2014-09-22T15:44:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  9. 2014-09-30T17:35:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  10. 2014-09-30T17:53:37.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  11. 2014-10-21T17:22:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  12. 2014-11-26T11:50:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  13. 2015-03-31T13:52:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}
  14. 2015-03-31T13:53:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5509",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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