TRE-SP — 00004711720166260230

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23fbb5bb131101bc722ab5ff77e764b54d968a83dd9e07285c3d8f07b13b273a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20
Definitivo (TPU 246)
2024-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19
Petição (TPU 85)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-23T15:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "14947",
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      }
    }
  2. 2016-11-17T18:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  3. 2017-03-16T17:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  4. 2017-07-13T16:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  5. 2017-08-03T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  6. 2017-08-04T14:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
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  7. 2017-09-18T15:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  8. 2017-10-02T14:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  9. 2019-03-15T16:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  10. 2019-04-05T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  11. 2021-11-12T17:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      }
    }
  12. 2021-11-22T15:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  13. 2022-05-18T12:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  14. 2022-05-31T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  15. 2024-03-19T11:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  16. 2024-04-03T11:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  17. 2024-04-11T13:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  18. 2016-11-16T16:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  19. 2016-11-17T18:32:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  20. 2016-11-22T18:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  21. 2016-11-23T16:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  22. 2016-12-16T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  23. 2017-01-04T13:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  24. 2017-01-12T13:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  25. 2017-01-31T16:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  26. 2017-02-01T15:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
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      }
    }
  27. 2017-03-15T16:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  28. 2017-03-17T18:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Encaminhamento aos pais",
          "valor": 148
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  29. 2017-03-30T18:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Encaminhamento aos pais",
          "valor": 148
        }
      ],
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        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  30. 2017-07-11T12:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
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    }
  31. 2017-08-03T17:29:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  32. 2017-08-08T12:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
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    }
  33. 2017-08-15T13:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  34. 2017-09-05T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
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    }
  35. 2017-10-11T17:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  36. 2017-10-24T16:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
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  37. 2017-10-24T17:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
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  38. 2017-12-19T09:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  39. 2018-01-18T14:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }
  40. 2018-02-05T15:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14947",
        "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.