TJRJ — 00196343620178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2a73c632b0a9905d6c416ca346c15fa753bb5130c155a6f2affccbc2056a8e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2019-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-03
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-02T16:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-10-10T12:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-24T11:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-07T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-10T12:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-10T12:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-14T14:58:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-22T10:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-22T11:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-24T18:02:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-25T13:18:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-15T16:22:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-16T12:51:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-23T16:11:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-30T12:39:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-22T15:49:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-25T12:56:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-22T11:11:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-03T17:26:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-13T16:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - IBATIBA