Wiki Jurídica

TJSC — 00024653219948240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab134c85140381b6b0b713e9fc7fcaafd139c75127ada7d50acea2c98a21b06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-09-27 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Reativação (TPU 849)
2021-09-23
Definitivo (TPU 246)
1998-01-27
Remessa (TPU 123)
1997-02-24
Remessa (TPU 123)
1997-02-06
Audiência (TPU 970)
1997-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
1994-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
1993-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-02-06T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 1993-09-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-09-23T17:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-09-23T17:58:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 1998-01-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 1997-02-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 1997-02-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1994-06-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.