TJTO — 00038360720168272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8546ba0e557c5fa84088aa93f01de5ccf268569ec79b4e37cb0705a2467303c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-12-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-12-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-06
Mandado (TPU 106)
2022-11-29
Mandado (TPU 985)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-11-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-25
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T15:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-10T11:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  3. 2016-11-17T10:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  4. 2016-11-17T10:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  5. 2016-11-18T08:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2016-11-18T14:48:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-18T14:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-09T17:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  9. 2017-02-09T17:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  10. 2017-03-08T16:42:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-08T16:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2017-06-09T17:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-06-12T09:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  14. 2017-07-18T15:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  15. 2017-08-09T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  16. 2017-08-10T16:12:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-08-10T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  18. 2019-08-06T10:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  19. 2019-10-10T23:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2019-10-11T09:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2020-09-02T10:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2020-09-02T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  23. 2022-11-22T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  24. 2022-11-24T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  25. 2022-11-25T11:56:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  26. 2022-11-28T11:48:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2022-11-29T14:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  28. 2022-12-06T07:55:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  29. 2022-12-07T09:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2022-12-07T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  31. 2016-10-11T14:05:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  32. 2016-11-17T11:38:49.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2016-11-18T09:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  34. 2016-11-18T09:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  35. 2016-12-26T11:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  36. 2017-02-10T07:42:31.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2017-06-09T17:05:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  38. 2017-06-13T16:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  39. 2017-07-17T16:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  40. 2017-08-10T11:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.