TJTO — 00038360720168272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8546ba0e557c5fa84088aa93f01de5ccf268569ec79b4e37cb0705a2467303c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-12-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-06
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-29
- Mandado (TPU 985)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-11-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato | Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T15:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-10-10T11:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-17T10:17:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-17T10:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T08:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-18T14:48:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-09T17:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-03-08T16:42:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-03-08T16:42:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-09T17:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-08-09T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-08-10T16:12:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-10T16:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2019-08-06T10:04:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2019-10-10T23:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-11T09:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-02T10:52:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-02T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2022-11-22T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2022-11-24T08:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2022-11-25T11:56:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-11-28T11:48:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T14:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2022-12-06T07:55:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-12-07T09:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-07T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-10-11T14:05:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-17T11:38:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-11-18T09:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-11-18T09:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2016-12-26T11:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-02-10T07:42:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-06-09T17:05:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-06-13T16:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-07-17T16:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2017-08-10T11:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001454820248080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJMS — 00002103720168120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 2ª Vara
- TJES — 00001194920228080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-15 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000063920208160081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 2ª Vara Criminal
- TJSP — 00065952820158260248 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSP
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- TJES — 00001192220248080001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJGO — 00128580920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 4ª Vara Criminal