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TJAP — 00000181620218030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7868507e3399254a6265c4ff19264d6e1f8ebaef325b247736897026b4a5ee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 395 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Definitivo (TPU 246)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Recebimento (TPU 132)
2024-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-24: Morte do agente (TPU 1042)
2024-09-24: Remessa (TPU 123)
2024-09-23: Recebimento (TPU 132)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concussão

Ver outros registros do assunto TPU 3553

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 395. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T10:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T11:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T10:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T09:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T23:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-03-11T12:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T15:33:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T10:05:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T10:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-01T20:20:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-07-21T12:18:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2021-07-21T12:21:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 36,
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2021-08-10T18:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-08-13T12:08:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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2021-08-16T15:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}

2021-08-25T13:23:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2021-08-25T13:26:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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  ],
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  }
}

2021-08-26T11:50:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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}

2021-08-31T10:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
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  }
}

2021-09-01T12:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-08T13:50:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-13T19:32:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-13T19:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-20T10:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-22T16:41:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-09-22T16:43:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-10-18T17:45:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-03T15:59:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-09T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-09T20:32:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-10T15:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-17T10:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-17T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-17T11:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-28T08:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-28T10:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-28T11:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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}

2022-05-03T11:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000147920208160157 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00048859720198130440 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003969520124058401 — Recurso Especial · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00003861920138160013 — Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJMA — 00001916520208100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJGO — 00178178220198090035 — Execução da Pena · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Judicial
TJPR — 00000111420018160118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / MORRETES - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00002880920118140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ