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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001545820168250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f79752967e2e8ac58780c87a5d00852732555994775ba81dca815854bbd83f8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2016-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2016-04-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-05-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2018-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-20
Definitivo (TPU 246)
2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04
(TPU )
2018-08-29
Petição (TPU 85)
2018-08-16
(TPU )
2018-08-14
Documento (TPU 581)
2018-08-07
Documento (TPU 581)
2018-08-07
(TPU )
2018-08-06
Documento (TPU 581)
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-29T11:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-06T16:44:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-20T10:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-07T18:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  5. 2018-01-26T10:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-18T15:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-06-06T17:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  8. 2016-05-12T13:01:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2016-04-14T12:38:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2018-09-04T16:05:15.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-16T02:16:58.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-07T09:26:56.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-03T10:35:33.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-03T10:00:17.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-19T09:24:01.000Z — (TPU )
  16. 2018-06-15T14:50:35.000Z — (TPU )
  17. 2018-05-28T10:23:42.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-24T19:07:16.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-01T09:22:59.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-01T09:12:41.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-31T09:01:30.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-22T14:15:12.000Z — (TPU )
  23. 2018-01-18T11:52:24.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-09T16:20:30.000Z — (TPU )
  25. 2017-12-07T09:05:23.000Z — (TPU )
  26. 2017-11-28T16:22:23.000Z — (TPU )
  27. 2017-11-16T11:41:58.000Z — (TPU )
  28. 2017-05-31T08:18:11.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-24T17:28:40.000Z — (TPU )
  30. 2017-05-24T17:27:28.000Z — (TPU )
  31. 2016-11-16T14:58:49.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-16T14:58:49.000Z — (TPU )
  33. 2016-10-28T14:31:59.000Z — (TPU )
  34. 2016-10-17T11:34:49.000Z — (TPU )
  35. 2016-06-10T11:10:52.000Z — (TPU )
  36. 2016-05-12T16:10:43.000Z — (TPU )
  37. 2016-05-03T11:07:46.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-06T10:58:12.000Z — (TPU )
  39. 2016-03-10T09:26:00.000Z — (TPU )
  40. 2016-03-07T12:10:09.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.