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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00012581620168240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cef038ee37949758f8adcd013e9ab264eceb14662990c9ad0d47b982dc00cb3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-03-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-09-24 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-09-24
Publicação (TPU 92)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Petição (TPU 85)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T13:05:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-02-15T16:13:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-07-13T16:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-16T10:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-16T10:44:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-03-16T10:38:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-10-03T11:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-09-24T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-09-24T17:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-24T17:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-24T17:24:15.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2019-09-24T12:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-09-23T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-09-18T02:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-09T23:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-09-09T23:06:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-06T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-09-03T17:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-07-16T15:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-26T15:22:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2019-06-26T15:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-06-26T15:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-06-25T18:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-06-21T18:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-06-21T18:37:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-06-11T16:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-06-11T16:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-11T14:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-08T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-04-08T16:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-08T16:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-03-12T17:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-02-01T14:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-02-01T14:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-01-28T13:00:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-01-23T17:07:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-12-18T16:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-11-19T14:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-04T16:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-03T15:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.