Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00000106320195040221

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad80fdb890a59f23913f9cf247606c540a6df3a9ef3c44bf750c2d46914ec05

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2026-02-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2026-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-04-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2026-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-06-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-06-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-02-23 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-10 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-04 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-10
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-09
Conclusão (TPU 51)
2026-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-24
Definitivo (TPU 246)
2019-10-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-09T10:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  2. 2026-04-29T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  3. 2026-06-02T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  4. 2026-06-10T05:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  5. 2019-10-04T12:30:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  6. 2019-10-24T16:44:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  7. 2026-02-23T15:49:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  8. 2026-04-09T10:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  9. 2026-06-10T06:49:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}
  10. 2026-07-03T05:48:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46921",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.