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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003693220166090015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dedd0ea9624227ab27f679d3431da219b3b59b7572e6dcdbee5b08fadbad2227

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-11-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2016-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2017-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-26 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-10-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2017-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-18
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Improcedência (TPU 220)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T01:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-17T03:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T02:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-04T06:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-30T05:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-30T01:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  8. 2016-10-28T05:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-11-21T04:15:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-18T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2016-11-18T12:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-10-05T04:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-27T04:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-23T03:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-09-28T02:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-10-10T04:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-10-10T04:21:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2016-09-26T01:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-10T05:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-11-21T01:13:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-11-23T03:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-10-06T01:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-11-18T02:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-09-27T05:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.