Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00000420620166130200

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 200ª Zona Eleitoral - Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f6a7c7401970d9bcc940e34083dc576920447ef643e7d7cd4dea68443d08666

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-05 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Procedência (TPU 219)
2016-09-07
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T15:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  2. 2016-09-06T18:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  3. 2016-08-31T16:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  4. 2016-09-06T16:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  5. 2016-09-15T15:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  6. 2016-09-15T15:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  7. 2016-08-15T15:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  8. 2016-09-05T18:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  9. 2016-09-07T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  10. 2016-09-08T12:33:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  11. 2016-09-08T12:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  12. 2016-09-15T18:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  13. 2016-09-20T16:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  14. 2021-10-05T17:25:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  15. 2021-10-05T17:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}
  16. 2021-10-05T17:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15868",
    "nome": "200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.