TJMG — 50602553120178130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 879217840f7e4d8f34f06a5612a1691322785ef7dcf8eb0af3a7c5649dcd4ff5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2018-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-10T17:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-06-06T11:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-06-06T11:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-07-11T11:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-07-11T11:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-08-29T15:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-10-03T16:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-05-11T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-07-11T16:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-07-11T16:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-07-04T01:15:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2017-08-11T10:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-05-10T17:09:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } } - 2018-07-11T17:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5746", "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013737920268230010 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00214264520138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001476620218080042 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- STJ — 00004132920228250015 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJMG — 00078076320188130435 — Recurso Especial · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00102181820128130685 — Recurso Especial · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000150919888160150 — Desapropriação · 1988-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Desapropriação
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000144720198160179 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA