TJRJ — 00093996820218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cfd3b11804d4d79f9c17765ba8b53a267e68da84b9c3e98b825a4d369bb390d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-07 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Confirmada (TPU 12288)
2022-11-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Improcedência (TPU 220)
2022-09-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-07T12:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-07-01T19:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-07-01T19:24:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-29T15:04:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-20T09:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-11-22T21:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-02-23T07:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-03-28T13:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2022-04-18T07:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-05-26T20:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-06-21T14:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  12. 2022-06-21T19:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  13. 2022-06-22T15:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  14. 2022-07-27T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-07-31T03:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-07-31T03:05:55.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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      ]
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  17. 2022-09-12T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2022-09-22T15:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2021-07-29T15:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-03T22:26:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-08-04T11:35:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-09-01T06:18:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-11-19T14:13:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-11-20T14:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-02-03T15:29:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-02-03T15:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-02-07T20:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-04-16T21:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-04-17T13:07:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-18T13:07:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-26T20:30:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2022-06-21T13:17:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-06-21T13:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-06-21T13:17:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-06-21T13:17:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-06-21T13:17:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-06-21T13:17:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-06-21T13:17:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.