TJSE — 00033478320188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6c25466706e341bdc1aa17099738eeb1745174b7fb3a205dd32ad5eee3fa02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Documento (TPU 581)
2020-08-19
(TPU )
2020-08-18
(TPU )
2020-08-18
(TPU )
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-05-15
(TPU )
2020-05-14
Documento (TPU 581)
2020-05-14
Conclusão (TPU 51)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2020-02-12T11:33:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  3. 2019-12-03T12:54:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2019-10-17T12:32:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2019-09-18T08:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2019-09-09T15:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  7. 2019-08-22T10:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2019-08-09T11:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2019-08-08T08:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-06-20T12:11:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        }
      ]
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  11. 2018-06-20T11:59:28.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
      }
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  12. 2018-05-10T12:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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        }
      ]
    }
  13. 2018-05-10T07:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  14. 2020-08-19T15:02:32.000Z — (TPU )
  15. 2020-08-18T21:12:24.000Z — (TPU )
  16. 2020-08-18T21:04:06.000Z — (TPU )
  17. 2020-05-15T09:28:05.000Z — (TPU )
  18. 2020-03-31T21:29:26.000Z — (TPU )
  19. 2020-03-31T16:04:51.000Z — (TPU )
  20. 2020-03-26T10:19:21.000Z — (TPU )
  21. 2020-03-25T13:48:17.000Z — (TPU )
  22. 2020-03-25T10:11:48.000Z — (TPU )
  23. 2020-03-25T10:10:18.000Z — (TPU )
  24. 2020-03-18T19:09:15.000Z — (TPU )
  25. 2020-03-18T10:34:35.000Z — (TPU )
  26. 2020-03-11T11:16:18.000Z — (TPU )
  27. 2020-02-28T00:39:05.000Z — (TPU )
  28. 2020-02-12T12:33:37.000Z — (TPU )
  29. 2019-12-04T10:53:01.000Z — (TPU )
  30. 2019-10-17T12:59:19.000Z — (TPU )
  31. 2019-10-17T12:58:31.000Z — (TPU )
  32. 2019-09-20T08:14:35.000Z — (TPU )
  33. 2019-09-19T12:13:31.000Z — (TPU )
  34. 2019-09-19T12:09:34.000Z — (TPU )
  35. 2019-09-19T12:08:32.000Z — (TPU )
  36. 2019-09-10T11:31:56.000Z — (TPU )
  37. 2019-09-10T11:27:27.000Z — (TPU )
  38. 2019-09-10T11:21:43.000Z — (TPU )
  39. 2019-09-10T07:45:04.000Z — (TPU )
  40. 2019-08-22T12:19:15.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.