TJSE — 00033478320188250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6c25466706e341bdc1aa17099738eeb1745174b7fb3a205dd32ad5eee3fa02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- (TPU )
- 2020-08-18
- (TPU )
- 2020-08-18
- (TPU )
- 2020-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-15
- (TPU )
- 2020-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-18T10:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2020-02-12T11:33:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-12-03T12:54:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-10-17T12:32:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-09-18T08:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-09-09T15:49:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-08-22T10:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-08-09T11:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-08-08T08:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-20T12:11:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2018-06-20T11:59:28.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8382", "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju" } } - 2018-05-10T12:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-05-10T07:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2020-08-19T15:02:32.000Z — (TPU )
- 2020-08-18T21:12:24.000Z — (TPU )
- 2020-08-18T21:04:06.000Z — (TPU )
- 2020-05-15T09:28:05.000Z — (TPU )
- 2020-03-31T21:29:26.000Z — (TPU )
- 2020-03-31T16:04:51.000Z — (TPU )
- 2020-03-26T10:19:21.000Z — (TPU )
- 2020-03-25T13:48:17.000Z — (TPU )
- 2020-03-25T10:11:48.000Z — (TPU )
- 2020-03-25T10:10:18.000Z — (TPU )
- 2020-03-18T19:09:15.000Z — (TPU )
- 2020-03-18T10:34:35.000Z — (TPU )
- 2020-03-11T11:16:18.000Z — (TPU )
- 2020-02-28T00:39:05.000Z — (TPU )
- 2020-02-12T12:33:37.000Z — (TPU )
- 2019-12-04T10:53:01.000Z — (TPU )
- 2019-10-17T12:59:19.000Z — (TPU )
- 2019-10-17T12:58:31.000Z — (TPU )
- 2019-09-20T08:14:35.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T12:13:31.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T12:09:34.000Z — (TPU )
- 2019-09-19T12:08:32.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T11:31:56.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T11:27:27.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T11:21:43.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T07:45:04.000Z — (TPU )
- 2019-08-22T12:19:15.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 30337061820138260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 03 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00655186120118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 06 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 00210786020118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE BARUERI
- TJDFT — 00108879420168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000241920198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJDFT — 00112192120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- STJ — 00002541120188250053 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJDFT — 00071555120158070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA