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TJSE — 00018740420158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d083190a62a8b0fc0c6ef5b5a8e26fcdcdab2cf2ab263896e8f6f0764142c56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2016-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-15
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-04-16
Definitivo (TPU 246)
2016-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-11-12
Audiência (TPU 970)
2015-11-06
Decisão (TPU 3)
2015-11-06
Audiência (TPU 970)
2015-11-03
Documento (TPU 581)
2015-11-03
(TPU )
2015-10-26
Documento (TPU 581)
2015-10-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-12T12:49:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-06T13:23:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-09-15T08:48:39.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-03T11:05:28.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-23T13:28:40.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-19T11:09:35.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-12T17:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-04-16T12:24:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-04-15T11:31:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-11-12T12:50:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2015-11-06T13:24:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-11-03T14:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-10-26T15:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-10-07T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-10-07T16:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-09T09:42:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-09-09T09:41:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-08-24T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-08-19T11:06:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.