Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000311120166130027

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 27ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135dc93f9c9c51ede452d9b1bd9ca9f94027b5cb7a896bade4d0cc51fec60b64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2020-02-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2020-02-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2020-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T02:49:42.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160517113839
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 135dc93f9c9c51ede452d9b1bd9ca9f94027b5cb7a896bade4d0cc51fec60b64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Reativação (TPU 849)
2020-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T11:38:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2016-05-17T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2018-12-07T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2018-12-13T15:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2019-01-28T16:27:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2019-10-18T17:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2016-07-06T12:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2018-06-21T18:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2019-01-22T18:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2016-05-18T13:33:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2016-05-18T13:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2016-05-18T13:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2016-06-07T11:27:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2016-07-06T12:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2016-07-06T12:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2016-07-06T12:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2016-07-07T09:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2016-07-07T09:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2016-07-25T16:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2016-07-25T16:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  22. 2016-08-04T15:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  23. 2016-09-02T16:34:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  24. 2018-04-27T15:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  25. 2018-04-27T15:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  26. 2018-04-27T17:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  27. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  28. 2018-05-25T18:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  29. 2018-06-04T18:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  30. 2018-06-04T18:04:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  31. 2018-06-21T18:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  32. 2018-06-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  33. 2018-07-12T18:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  34. 2018-07-12T18:40:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  35. 2018-07-12T18:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  36. 2018-07-12T18:49:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  37. 2018-11-14T16:44:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  38. 2018-11-22T08:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  39. 2018-11-22T08:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  40. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15696",
        "nome": "27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.