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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00038583020168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff830a992c28ed990aeabfef14cb68783c6be9b55bd69af26a0a1f4a9c4cfb47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-10-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-04-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-06-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-20 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-09-20 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-09-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-31 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-20
Improcedência (TPU 220)
2022-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-06
Provisório (TPU 245)
2018-04-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T13:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-02-11T14:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-02-26T14:28:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-06T15:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-10-18T16:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-05-04T19:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-08-09T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-08-21T16:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-10-30T17:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-12-18T12:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-09-20T13:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-20T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2016-03-31T17:52:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-04-01T09:28:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-07-01T14:31:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-07-01T14:50:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-02-06T13:47:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-02-07T13:13:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-05-22T13:03:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-05-22T13:53:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-31T17:09:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2017-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-27T16:59:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-06-06T14:29:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-09-20T13:24:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-09-20T15:17:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2022-09-20T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2022-09-24T13:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.