Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento — TRE-PI 00514506020096180000

Classe: Petição CívelOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9f81ee82975f2cd0e94772f576397636cbcc1041a2668d934eefc52125a28d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2009-11-18 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2009-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2010-02-24 — Documento; Carta de ordem (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2010-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2010-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2010-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2010-06-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2010-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2010-07-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2010-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2010-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2010-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2022-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-05-25 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-06-09 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-01 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-09 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2010-08-10
Recebimento (TPU 977)
2010-08-09
Definitivo (TPU 246)
2010-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2010-07-15
Definitivo (TPU 246)
2010-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2010-07-02
Documento (TPU 581)
2010-07-01
Definitivo (TPU 246)
2010-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-06-30
Recebimento (TPU 132)
2010-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-09T09:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  2. 2009-09-09T10:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  3. 2009-09-09T10:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  4. 2009-09-09T12:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  5. 2009-11-18T08:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  6. 2009-11-18T09:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  7. 2009-11-18T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  8. 2009-11-18T10:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  9. 2009-11-18T10:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  10. 2009-11-18T15:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  11. 2009-11-19T11:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  12. 2009-11-23T11:03:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  13. 2010-02-24T09:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  14. 2010-02-24T11:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  15. 2010-04-13T11:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  16. 2010-04-13T11:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  17. 2010-04-13T11:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  18. 2010-05-28T09:53:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  19. 2010-07-02T07:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  20. 2010-03-25T16:10:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  21. 2010-04-23T13:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  22. 2010-05-06T09:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  23. 2010-05-13T09:38:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  24. 2010-05-25T10:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  25. 2010-06-16T08:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  26. 2010-06-24T09:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  27. 2010-07-01T09:03:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  28. 2010-07-15T15:23:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  29. 2009-09-09T10:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  30. 2009-09-09T13:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  31. 2009-11-17T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  32. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Determinação (TPU 1013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  33. 2009-11-18T08:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  34. 2009-11-18T09:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  35. 2009-11-18T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  36. 2009-11-18T09:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  37. 2009-11-18T10:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  38. 2009-11-18T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  39. 2009-11-18T10:23:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  40. 2009-11-18T10:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.