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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00804911820165070000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af9199bbf0ccbcfb1d5cd7e23dd69d27c814f97b1937ee81973ea829a9cbf038

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2017-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-01-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2018-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-10-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2018-10-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-12-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-03-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-10-01 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-09 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2019-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)
2019-03-14
Publicação (TPU 92)
2019-03-11
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-15
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-01-31
Remessa (TPU 123)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-28T23:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2018-01-08T14:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2018-10-19T14:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2019-03-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2017-07-24T16:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2017-08-31T17:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-09-08T08:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-09-08T13:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-11-09T15:55:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-11-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-11-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-12-01T12:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2018-03-05T15:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2018-04-20T17:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-06-13T17:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-09-28T16:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2018-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-10-22T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-11-12T10:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-11-14T10:06:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2018-12-18T17:52:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2019-01-31T13:19:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2019-02-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2019-04-09T13:26:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-11-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2019-03-11T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2017-07-24T11:32:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2018-03-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2018-03-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-11-16T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-11-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-04-09T13:26:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-10-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2019-03-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.