Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000035920165030074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c4201b359b7e136e07f199d31196e957bccb1444d510d6b10299615947c8217
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-02 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2017-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-02
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Seguro Desemprego
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160142220265160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT5 — 00000546520245050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Santo Amaro
- TRT24 — 00010650620135240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT23 — 00000277020245230003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00000154020265130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Patos
- TRT2 — 00004430720155020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002065520125020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Ponte Nova / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo