Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00028822320168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc14464a3f72f64450b8536955162b3412190d83c6e6f32a1b4fd4972667dc2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-03-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-06-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-06-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-09-22 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-09-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-22
Improcedência (TPU 220)
2022-09-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-06-06
Provisório (TPU 245)
2018-06-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-28T13:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-01-29T14:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-03T14:47:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-17T16:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-18T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-04-20T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-31T12:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-10-17T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2018-02-27T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2018-03-01T13:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-03-26T19:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-22T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-01T12:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-03-21T16:37:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-03-22T10:26:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-01T14:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-07-01T14:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-02-08T12:33:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-02-08T13:21:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-05-24T12:11:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-05-24T13:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-09T17:43:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-08-10T11:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-11-07T17:59:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2017-11-08T11:33:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-03-27T19:40:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2018-06-05T13:11:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2018-06-06T14:24:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2022-09-22T13:32:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-09-22T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2022-10-01T12:59:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-10-01T12:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.