Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00028822320168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc14464a3f72f64450b8536955162b3412190d83c6e6f32a1b4fd4972667dc2f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-02-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-03-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-06-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-06-06 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-09-22 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-09-22 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-09-22 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-10-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2022-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-06-06
- Provisório (TPU 245)
- 2018-06-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-28T13:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-01-29T14:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-03T14:47:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-06-17T16:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-18T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-20T14:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-31T12:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-17T17:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-27T14:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-01T13:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-26T19:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-22T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-01T12:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-21T16:37:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-22T10:26:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-01T14:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-01T14:55:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-10-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-08T12:33:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-02-08T13:21:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24T12:11:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-24T13:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-09T17:43:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-10T11:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-07T17:59:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-08T11:33:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-27T19:40:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-05T13:11:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-06-06T14:24:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-22T13:32:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-22T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-01T12:59:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-10-01T12:59:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00239012720128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 00172491820178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER