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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJMG 01687109820158130525

Classe: DúvidaOrgao: 3ª Vara Cível da comarca de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61e02a137eeb6df23fe4e6bf997fda386b8e4588857a3b459e7627060d2fd21a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-10-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-10-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-10-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-10-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-10-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-17T08:02:04.747000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61e02a137eeb6df23fe4e6bf997fda386b8e4588857a3b459e7627060d2fd21a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-22
Documento (TPU 581)
2015-10-22
Mandado (TPU 106)
2015-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-08
Procedência (TPU 219)
2015-10-08
Remessa (TPU 123)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-11T12:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  2. 2015-09-15T16:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  3. 2015-09-30T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  4. 2015-10-08T11:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  5. 2015-10-08T13:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  6. 2015-10-22T09:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  7. 2015-10-22T09:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  8. 2015-09-22T12:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  9. 2015-09-21T12:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  10. 2015-09-24T12:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  11. 2015-10-08T11:44:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  12. 2015-10-08T11:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  13. 2015-10-22T09:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}
  14. 2015-10-22T09:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5506",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.