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TJAC — 00069587020158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a144663841cb11c19b56596cfc5c723a8b7f43a71f09e35be36c295342d3e4bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-14 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15: Definitivo (TPU 246)
2017-02-13: Documento (TPU 581)
2017-02-13: Documento (TPU 581)
2017-02-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-25: Documento (TPU 581)
2016-10-05: Documento (TPU 581)
2016-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 3572

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-14T17:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-02-13T11:24:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Inválido",
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    }
  ]
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2015-11-09T11:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-09T14:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T13:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-05T11:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T11:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T11:44:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-13T15:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-03T13:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-02T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-02T13:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-04-13T13:53:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}

2016-06-01T16:24:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-06-01T08:47:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-06-01T08:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-06-03T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-07-01T13:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-07-01T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-06-28T08:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-28T08:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-08-02T15:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-08-16T15:15:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-09-26T11:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-10-05T11:35:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2016-09-27T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-09-27T10:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-09-27T13:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2016-09-22T10:52:14.000Z — Procedência (TPU 219)

2016-10-25T09:07:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-25T09:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-12-09T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2017-02-07T10:54:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-02-15T09:00:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-02-15T08:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-02-13T11:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2017-02-13T08:10:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-09-15T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
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TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 15020087220208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE SANTANA