TJMG — 02144291420248130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b575f063389e0f6042b3909364be5d4ea806459c565a15458375bbf84d383bc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2024-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00004271920258010001 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002119820208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 3ª Vara das Garantias
- TJPB — 00006566920198150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara Mista de Pombal
- STJ — 00004279220208010001 — Recurso Especial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRE-PR — 06000389520236160003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TJRR — 08014134720268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL 2º TITULAR