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Agravo em Recurso Especial — Furto Qualificado — STJ 00000379120128190037

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67091203f8c1795447b664d38c98798e6474dccabbc24495d0090c8fadcd6d24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-01-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-01-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-01-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-03-06 — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-03-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento» em 2020-03-06 relativo a «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-06 no assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-11
Petição (TPU 85)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
2019-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-01-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T12:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-08T12:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-01-08T12:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-01-28T09:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2019-01-28T15:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-03-11T14:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-11T14:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-01-07T14:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-08T12:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-06T17:50:02.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
  11. 2020-03-10T05:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-05-06T13:25:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-05-06T13:25:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-01-28T09:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-03-06T17:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-09T19:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-03-11T14:56:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.