TRF4 — 00011163320084047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79eff76371c279d1cac6c8894719ff8cefc6258e0093ca1d3559a7b1dd4e24af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-29 a 2011-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-02-16
Recebimento (TPU 977)
2011-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-07-02
Recebimento (TPU 977)
2010-05-24
Remessa (TPU 123)
2010-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-03-04
Publicação (TPU 92)
2010-02-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-02-04
Petição (TPU 85)
2010-02-04
Conclusão (TPU 51)
2010-01-29
Recebimento (TPU 977)
2010-01-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-05T15:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2010-05-24T12:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2010-04-29T18:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-03-04T02:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-02-04T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2010-02-04T15:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  7. 2010-01-22T13:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2010-01-11T18:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2010-01-11T18:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2009-11-09T15:49:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-10-27T17:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2009-10-15T17:11:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 2009-08-28T17:30:49.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  14. 2009-10-09T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2009-10-09T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2009-10-09T14:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2009-08-28T17:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2009-05-25T14:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2009-04-27T18:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2009-03-24T14:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2009-02-02T16:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2008-12-01T14:30:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2009-01-30T15:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  24. 2009-01-29T18:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2009-01-29T18:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2008-10-29T11:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2008-10-01T15:55:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  28. 2008-09-30T15:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  29. 2008-09-29T17:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  30. 2011-02-16T18:47:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2011-02-10T19:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2010-07-02T13:33:23.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2010-02-22T10:51:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2010-01-29T18:47:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2010-01-13T02:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-01-11T18:06:53.000Z — Paga (TPU 12176)
  37. 2009-11-11T16:23:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2009-11-11T11:40:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  39. 2009-10-20T17:59:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2009-10-14T13:59:28.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.