TRF6 — 00596266920164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9f15bbdfeac82029e8a2298ee3cf033948e2f46412d769fc67e02ec34869bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2025-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-10T11:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-10-11T16:42:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-24T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-14T13:57:13.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2017-02-14T13:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-31T13:12:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-09-01T09:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-21T18:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-22T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-12-01T13:56:54.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-12-04T10:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-14T17:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T13:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-12-03T09:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T14:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-01-14T03:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-27T18:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-27T20:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-15T01:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-31T12:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-04-14T21:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-06T16:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-13T00:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-08T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T09:46:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-15T08:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-11T16:42:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-22T12:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-14T13:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14T13:57:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-04-24T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T11:22:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-08-31T13:13:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-09-20T12:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T13:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28T10:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07T11:23:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-12-10T12:38:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-02-19T15:16:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-06-19T12:14:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001286819814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00704104020084010000 — Agravo de Instrumento · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Gabinete 13
- TRF1 — 00002448920184013311 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001250320154013807 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002445520194013602 — Execução Fiscal · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
- TJPB — 00006732620138150751 — Execução Fiscal · 2013-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF1 — 00002439320174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Divinópolis
- TJMT — 00003423520168110077 — Execução Fiscal · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Órgão julgador: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR