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Carta de Ordem Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MT 00001021420196110043

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aee2047f0a8517481c099c5ba3730d14346fa3b03819cbd11ce20064aa352028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-09-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-09-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-09-30 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-09-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-23 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-30
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Procedência (TPU 219)
2019-09-30
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T14:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-24T10:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-09-27T13:12:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-30T11:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-09-30T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-30T12:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-09-30T12:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T08:48:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-09-30T12:06:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  10. 2019-09-23T12:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-09-23T13:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-09-24T10:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-24T10:55:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-09-24T11:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-30T11:57:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2019-09-30T12:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-05-28T08:46:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2021-05-28T08:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.