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Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00000075720165030184

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad3412c43a66935e7934ca0c61a0779de88e5bb4f3813818b7fdc1ea47d37ff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000075720165030184 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: aad3412c43a66935e7934ca0c61a0779de88e5bb4f3813818b7fdc1ea47d37ff. SHA-256 do comentário: 2768e38b0ff1abf4a4e805e8c77fd6e3b458a5cd945200243589750d78df1683.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-15 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-06-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:48.053103073Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aad3412c43a66935e7934ca0c61a0779de88e5bb4f3813818b7fdc1ea47d37ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-06 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Remessa (TPU 123)
2016-06-07
Petição (TPU 85)
2016-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Licitude/Ilicitude

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  9. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-09-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.