TJBA — 00021463520188050271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68896f9f89ab6cc013805bdfcf4e5c6fa7d6f6595c28b6b0245f91a7bb7e6270
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T09:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2020-06-25T08:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2018-10-04T03:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2019-04-05T10:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2018-06-11T09:55:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } } - 2018-09-03T09:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17874", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001731920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJGO — 00156269720188090003 — Execução da Pena · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / Vara Judicial
- TJGO — 00155691420198090175 — Relaxamento de Prisão · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00070709220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001094820208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJDFT — 00034301520158070017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
- TJPI — 00000307420198180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJTO — 50079237220138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas