TJBA — 00021463520188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68896f9f89ab6cc013805bdfcf4e5c6fa7d6f6595c28b6b0245f91a7bb7e6270

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T09:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2018-06-11T09:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
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  3. 2018-09-03T09:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  4. 2018-09-03T09:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ],
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        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  5. 2018-09-03T09:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
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  6. 2018-09-14T00:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  7. 2019-01-22T12:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  8. 2019-01-23T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  9. 2019-04-05T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  10. 2020-06-25T08:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  11. 2020-06-25T08:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  12. 2018-06-11T09:55:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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    }
  13. 2018-10-04T03:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  14. 2019-04-05T10:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  15. 2018-06-11T09:55:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  16. 2018-09-03T09:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.