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TRE-ES — 00000235620146080055

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 55 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348e682ce643fceba0e494ec0e77c3aa7dabb1f0e6221b316067d50e0c504246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-16 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-28
Reativação (TPU 849)
2023-07-28
Definitivo (TPU 246)
2023-07-28
Procedência (TPU 219)
2023-07-28
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07
Reativação (TPU 849)
2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Denúncia (TPU 391)
2023-05-19
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-16T12:43:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-03-22T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-05-03T12:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-03-31T14:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-04-04T18:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-04-04T18:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-04-11T15:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-04-25T05:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2023-05-09T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-05-16T17:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-19T15:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-07-07T13:42:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  13. 2023-07-28T16:19:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  14. 2023-03-16T12:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2023-03-24T09:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2023-03-24T09:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-03-29T21:19:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2023-05-15T16:46:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  19. 2023-05-15T16:46:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  20. 2023-05-15T16:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2023-05-16T17:12:56.000Z — Documento (TPU 12270)
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  22. 2023-05-19T15:34:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2023-05-19T15:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  24. 2023-07-07T13:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  25. 2023-07-07T13:31:12.000Z — Reativação (TPU 849)
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  26. 2023-07-07T14:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2023-07-07T14:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-07-28T16:19:57.000Z — Procedência (TPU 219)
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  29. 2023-07-28T17:45:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  30. 2023-07-28T17:45:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-07-28T17:45:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-07-28T17:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.