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TJRR — 00033064320148230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ac0b0f47648e575465f3733d2f7dbb25762718211f06ab5e8f271546d7571e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06: Definitivo (TPU 246)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-20: Conclusão (TPU 51)
2022-10-04: Recebimento (TPU 132)
2022-10-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-02T12:13:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-14T11:47:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T12:45:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:25:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T16:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:13:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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2021-03-03T14:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-22T10:13:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
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    }
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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2021-06-01T16:13:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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    }
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    "codigo": "76559",
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2021-07-03T19:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2021-07-29T09:57:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "76559",
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2021-07-30T11:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76559",
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  }
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2021-10-22T12:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  }
}

2022-04-08T17:07:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2022-09-30T18:42:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2014-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-07T09:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2019-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-09-17T09:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2019-09-19T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-10-15T14:10:17.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2020-01-09T10:30:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
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  }
}

2020-01-09T10:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-01-09T10:32:07.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-02-05T10:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76559",
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  }
}

2020-02-05T10:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-02-05T10:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-03-03T10:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-03-03T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-03-03T10:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2020-03-03T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
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2020-03-03T13:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-04-02T16:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-02T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-04-02T17:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2020-04-06T17:56:21.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-06T00:14:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2020-08-31T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2020-08-31T12:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76559",
    "nome": "2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPB — 00006076720188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Solânea
TJRR — 08012134020268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL