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Propaganda Partidária — Requerimento — TRE-PR 00091299820086160000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2008-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80dc206ff69219b4be4988f255191ba22db0d22e31f058deb4b1218b47dca843

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2009-02-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-02-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2009-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2009-03-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2009-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2009-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2011-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2011-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-17 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-16 a 2018-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-18
Definitivo (TPU 246)
2011-10-18
Recebimento (TPU 132)
2011-10-13
Definitivo (TPU 246)
2011-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-03-02
Recebimento (TPU 132)
2009-03-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-16T17:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-12-16T17:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2008-12-16T17:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2008-12-16T17:37:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2009-02-11T17:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2009-02-12T18:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2009-02-12T18:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2009-02-13T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2009-02-18T13:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2009-03-02T17:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2009-02-11T18:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-03-02T16:45:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-09-12T16:36:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-02-11T19:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-02-12T18:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-13T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2009-02-18T13:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-02-18T14:23:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2009-02-18T18:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-03-02T17:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-06-25T14:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2011-10-13T14:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2011-10-18T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-10-18T17:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-17T14:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-08-17T14:20:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2018-08-17T14:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-08-17T14:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-08-17T14:21:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.