Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000011420165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 131f7bc620763be548a877340129c447fcd04784712b0e26dbf5b373b17ccc75

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 131f7bc620763be548a877340129c447fcd04784712b0e26dbf5b373b17ccc75
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 131f7bc620763be548a877340129c447fcd04784712b0e26dbf5b373b17ccc75
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:58.972383470Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 131f7bc620763be548a877340129c447fcd04784712b0e26dbf5b373b17ccc75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.