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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000053820256190105

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c010c62ea64daf688417d65e2d80c90d7140d974d7977a3a9221acc678eacc76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2025-03-26 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-03-26 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-03-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-11 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Definitivo (TPU 246)
2025-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26
Petição (TPU 85)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-11T17:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  2. 2025-02-11T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  3. 2025-03-07T14:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  4. 2025-03-13T16:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  5. 2025-03-24T17:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  6. 2025-02-11T17:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  7. 2025-02-11T17:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  8. 2025-02-19T15:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  9. 2025-02-20T13:56:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  10. 2025-02-20T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  11. 2025-03-07T13:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  12. 2025-03-07T14:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  13. 2025-03-07T14:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  14. 2025-03-07T14:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  15. 2025-03-10T14:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  16. 2025-03-12T21:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  17. 2025-03-19T13:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  18. 2025-03-19T13:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  19. 2025-03-19T19:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  20. 2025-03-24T17:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  21. 2025-03-26T15:37:55.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  22. 2025-03-26T15:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  23. 2025-03-26T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  24. 2025-03-26T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  25. 2025-03-26T23:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  26. 2025-04-03T14:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  27. 2025-02-11T17:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  28. 2025-02-19T15:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  29. 2025-02-19T15:13:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  30. 2025-02-20T13:56:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  31. 2025-03-10T14:04:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  32. 2025-03-10T14:04:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  33. 2025-03-19T13:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  34. 2025-03-19T13:03:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  35. 2025-03-20T00:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  36. 2025-03-20T00:51:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  37. 2025-03-25T02:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  38. 2025-03-26T15:38:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  39. 2025-03-27T00:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  40. 2025-03-27T00:52:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.