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TRE-BA — 00024776120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e26c1940c7c87bb353fd5f8f61c2e997b47cc6276159685a03eac66157291e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-14 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-19: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Definitivo (TPU 246)
2014-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-02: Recebimento (TPU 132)
2014-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-01: Recebimento (TPU 132)
2014-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-14T18:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:39:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T18:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-16T16:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-16T16:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-17T16:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-17T16:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-20T13:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-16T18:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T08:57:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-08-30T18:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T11:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-02T17:44:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-04T11:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-08-15T15:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-16T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-08-16T14:26:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-16T15:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-16T16:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2014-08-18T14:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-19T18:17:41.000Z — Favorável em parte (TPU 12323)
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2014-08-20T10:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-20T13:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-29T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T19:22:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T20:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-08-30T19:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T16:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T19:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T12:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:52:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-19T12:57:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:02:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T11:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00031912120146050000 — Representação · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-BA — 00034406920146050000 — Ação Cautelar · 2014-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JURISTA 2
TRE-AL — 06009035420226020000 — Representação · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-BA — 00026906720146050000 — Representação · 2014-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL
TRE-RS — 00003297620166210060 — Representação · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003261120166210032 — Representação · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001575720246170144 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06015678520226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2