Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT10 00000037020225100101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8cb3ce43dfa218328b7bb3eb67c84e4c7753a5f7d766fe75e4998a260860337
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-14 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-22 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-23 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-18 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-29 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-29 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-04-29 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T09:48:02.982000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220106153234
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c8cb3ce43dfa218328b7bb3eb67c84e4c7753a5f7d766fe75e4998a260860337
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2022-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2022-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-29
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2022-04-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-04-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-04-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-06T15:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-01-07T09:10:50.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-01-14T19:16:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-01-18T17:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-01-18T17:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-01-20T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-01-20T01:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-17T14:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-21T18:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-22T13:01:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-22T13:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-23T01:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-23T01:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-23T14:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-23T14:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T08:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T10:20:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T12:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-25T01:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-25T01:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-04T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-18T15:41:09.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-25T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-25T08:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-26T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-03-26T01:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-05T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T03:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T03:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T12:00:32.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T12:00:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T14:22:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-05-02T13:22:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-01-07T09:10:51.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-21T18:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-02-22T13:01:56.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-23T14:42:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T08:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27651", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2022-02-24T10:20:22.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } } - 2022-04-29T12:00:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80404", "nome": "CEJUSC-JT-TAGUATINGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00009011820265100821 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT10 — 00000083820225100022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00006109620265180141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Catalao
- TRT10 — 00001634720225100020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT2 — 00006777420105020074 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 74ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00002597220255110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000818820265050028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 28ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000684420245050195 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000037020225100101 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c8cb3ce43dfa218328b7bb3eb67c84e4c7753a5f7d766fe75e4998a260860337. SHA-256 do comentário:70a23255b36ab53bb397db10281405115735d6e44cd7e2cb0e1eb5fa64693435.