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Petição Cível — Contribuição Sindical Rural — TRT12 00102221820155120042

Classe: Petição CívelOrgao: VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f212f6a53b6180587dfa02e88ebbe80d2601e08a8f38de26f2e4761b2c86275d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2016-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2016-12-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2016-12-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2017-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2017-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2017-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2020-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2020-12-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2021-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2021-02-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2021-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2021-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2021-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2015-10-08 relativo a «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-27 no assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «Contribuição Sindical Rural» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Publicação (TPU 92)
2021-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-19
Publicação (TPU 92)
2020-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-16T11:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  2. 2015-08-06T16:29:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  3. 2015-08-06T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  4. 2015-08-08T00:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  5. 2015-08-08T00:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  6. 2015-08-18T13:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  7. 2015-08-26T18:32:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  8. 2015-09-14T15:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  9. 2015-09-18T17:08:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  10. 2015-09-23T02:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  11. 2015-09-23T02:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  12. 2015-10-02T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  13. 2015-10-02T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  14. 2015-10-02T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  15. 2015-10-03T00:38:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  16. 2015-10-03T00:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  17. 2015-10-08T15:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  18. 2015-10-08T18:55:24.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  19. 2015-10-09T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  20. 2015-10-14T01:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  21. 2015-10-27T16:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  22. 2016-03-14T18:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  23. 2016-03-18T08:02:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  24. 2016-03-18T08:02:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  25. 2016-03-19T00:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  26. 2016-03-19T00:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  27. 2016-03-31T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  28. 2016-03-31T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  29. 2016-03-31T00:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  30. 2016-03-31T00:06:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  31. 2016-04-07T14:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  32. 2016-04-12T10:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  33. 2016-06-27T14:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  34. 2016-06-27T14:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  35. 2016-06-27T19:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  36. 2016-06-29T00:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  37. 2016-06-29T00:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  38. 2016-07-12T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  39. 2016-07-21T18:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}
  40. 2016-07-26T17:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19433",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.