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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00001195120125030027

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41df060c3f77fc66ac815139cbca07ba952dbff29c1f8583c0d392288381ac99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2013-12-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-08-12 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-08-13 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-08-21 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-08-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-11-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2015-12-07 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:27:17.453000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131029224008
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41df060c3f77fc66ac815139cbca07ba952dbff29c1f8583c0d392288381ac99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-29 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-07
Retirada de pauta (TPU 897)
2015-12-02
Petição (TPU 85)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-13
Remessa (TPU 123)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-27
Remessa (TPU 123)
2015-08-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Petição (TPU 85)
2015-08-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-06T17:30:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2014-11-03T17:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-08-21T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-12-02T18:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2013-10-30T14:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-11-11T10:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-11-19T08:23:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2013-11-19T08:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2014-10-01T14:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-10-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-10-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-10-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-11-06T13:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-09T16:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-08-12T07:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-08-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2015-08-21T19:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2015-08-27T17:29:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-08-28T13:04:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2015-11-13T17:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2014-10-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2013-10-29T22:40:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  26. 2013-11-14T16:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-19T07:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-11-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2014-12-12T15:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-28T18:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-12-11T14:52:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-08-12T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2014-10-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.