Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJPB 00000146720148150141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef101653a5f09d1d322a1ae3d3957558d123aea2a82b2ed263fdf903baab8ac7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-02-21 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-02-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-03-29 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-05-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-02-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-02-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-09-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-09-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-10-25 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-11-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-11-26 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-25 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2023-10-25 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-07T11:40:18.668000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef101653a5f09d1d322a1ae3d3957558d123aea2a82b2ed263fdf903baab8ac7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2024-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-26
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2024-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-25
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2023-10-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-26
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-10-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2018-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2017-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2014-11-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-05-24T20:02:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-05-24T20:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-09T00:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-29T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-06-29T13:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-11-03T22:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2021-11-03T23:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006751620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Boqueirão
- TJPB — 00005436620178150631 — Inquérito Policial · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Juazeirinho
- TJPA — 00017415820208140083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- TJPB — 00006714320188150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPR — 00000171720198160077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001945820128180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPI
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- TJPE — 00000306920228174640 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJPE — 00000306720178171270 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ