TJRJ — 00069374120218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae52c394ee6e4927c62b4e2517ab1f3501af88210a5192e43fc831cfc7250d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-29
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-12T13:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-06-24T18:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-24T18:52:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-07-27T13:31:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-08-13T17:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-16T18:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-30T13:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-17T12:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-22T20:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-30T13:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-08T14:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T20:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-29T13:50:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-29T16:35:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-27T13:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T22:14:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-03T11:11:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-30T12:23:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-30T12:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-30T12:23:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-10T12:23:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-18T12:34:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-29T12:34:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T14:07:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22T14:07:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22T14:07:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22T14:38:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-27T02:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-29T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-29T15:55:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-07T16:36:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJMA — 00002033620208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002011020148100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJRJ — 00036456820208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00001750920218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00097634020218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-09 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001471220258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002034920198100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O