TJSC — 50199027120218240033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4329ff99100782e477cc02ca443c597c47ed13edded876ab744897059a44b497
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Movimentações públicas
- 2021-10-18T13:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82982", "nome": "Unidade Estadual de Direito Bancário" } } - 2021-10-18T13:33:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82982", "nome": "Unidade Estadual de Direito Bancário" } } - 2021-09-18T01:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-12T19:22:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-08-13T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-08T17:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-10-29T19:12:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82982", "nome": "Unidade Estadual de Direito Bancário" } } - 2021-10-18T15:19:28.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-18T15:18:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-18T15:18:58.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-18T15:18:57.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-18T15:18:57.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-08-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-16T16:55:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-16T16:55:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-16T16:55:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-16T16:55:45.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-13T15:55:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16946", "nome": "Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Itajaí" } } - 2021-08-08T17:32:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-08T17:32:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-08-08T17:32:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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