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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000144220196130003

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 3ª Zona Eleitoral - AçucenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a9f4e063b8815032df7640e97be832211b2c1cd1799da03f1b6c2a56b9583da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2021-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2021-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2021-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-25 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Publicação (TPU 92)
2021-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T14:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2019-09-19T12:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  3. 2020-02-12T15:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
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  4. 2020-07-08T15:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  5. 2020-11-18T17:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-05-06T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-14T13:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-07T10:12:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-07-07T13:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-03T18:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
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  11. 2020-11-20T10:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-20T10:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  13. 2020-11-20T10:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  14. 2020-11-20T11:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  15. 2020-11-20T11:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  16. 2020-11-20T11:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  17. 2020-11-20T11:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  18. 2020-11-21T02:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  19. 2020-11-21T02:03:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  20. 2020-11-21T12:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  21. 2020-11-23T02:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  22. 2020-11-23T02:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  23. 2020-11-23T13:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  24. 2020-11-25T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  25. 2020-11-25T15:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
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  26. 2020-11-27T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  27. 2020-12-04T03:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  28. 2020-12-04T03:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  29. 2020-12-04T03:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  30. 2020-12-04T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  31. 2021-01-07T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  32. 2021-01-07T13:59:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  33. 2021-01-07T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  34. 2021-01-22T02:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  35. 2021-02-19T17:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  36. 2021-04-20T12:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  37. 2021-04-27T05:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  38. 2021-05-06T15:43:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  39. 2021-05-10T13:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  40. 2021-05-10T13:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.