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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00001114320196110053

Classe: Petição CívelÓrgão: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 447439f28f81315772738be557360def777b7d16daf80b224c1f28bf3196b561

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-10-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-11-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-11-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:45.555099409Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-18T10:09:17.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 447439f28f81315772738be557360def777b7d16daf80b224c1f28bf3196b561

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-10
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-29
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Procedência (TPU 219)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T10:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-12T08:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-20T10:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-11-27T07:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-12-10T08:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-12-10T08:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-12-10T08:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T10:07:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-10-28T08:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-28T08:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-06T11:16:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-11-13T09:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-11-29T09:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-03T07:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-09-27T07:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-09-27T11:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-24T12:16:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-11-13T09:07:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-20T06:50:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-27T08:03:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2019-12-06T07:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-12-10T08:20:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T10:04:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-28T10:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.